ACRE
Superintendência Regional do Acre - Rio Branco - SR/AC.
ALAGOAS
Superintendência Regional de Alagoas - Maceió - SR/AL.
AMAPÁ
Superintendência Regional do Amapá - Macapá - SR/AP.
AMAZONAS
Delegacia de Tabatinga;
Superintendência Regional do Amazonas - Manaus - SR/AM.
BAHIA
Delegacia de Ilhéus;
Delegacia de Juazeiro;
Porto Seguro;
Shopping Barra;
Shopping Iguatemi;
Superintendência Regional da Bahia -Salvador - SR/BA.
CEARÁ
Casa do Cidadão;
Juazeiro;
Superintendência Regional do Ceará -Fortaleza - SR/CE.
DISTRITO FEDERAL
Superintendência Regional do Distrito Federal - Brasília - SR/DF.
ESPÍRITO SANTO
Superintendência Regional do Espírito Santo -Vila Velha - SR/ES.
GOIÁS
Delegacia de Anápolis;
Superintendência Regional de Goiás - Goiânia - SR/GO.
MARANHÃO
Delegacia de Imperatriz;
Superintendência Regional do Maranhão - São Luiz - SR/MA.
MATO GROSSO
Delegacia de Barra do Garça;
Delegacia de Cárceres;
Superintendência Regional do Mato Grosso - Cuiabá - SR/MT.
MATO GROSSO DO SUL
Delegacia de Corumbá;
Delegacia de Dourados;
Delegacia de Naviraí;
Delegacia de Ponta Porã;
Delegacia de Três Lagoas;
Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - Campo Grande-SR/MS
MINAS GERAIS
Agência Centro do Banco do Brasil;
Delegacia de Governador Valadares;
Delegacia de Juiz de Fora;
Delegacia de Montes Claros;
Delegacia de Uberaba;
Delegacia de Uberlândia;
Delegacia de Varginha;
Superintendência Regional de Minas Gerais - Belo Horizonte - SR/MG.
PARÁ
Delegacia de Marabá;
Delegacia de Monte Dourado;
Delegacia de Santarém;
Superintendência Regional do Pará - Belém - SR/PA.
PARAÍBA
Delegacia Campina Grande;
Superintendência Regional da Paraíba - João Pessoa - SR/PB.
PARANÁ
Delegacia de Foz do Iguaçu;
Delegacia de Guaíra;
Delegacia de Londrina;
Delegacia de Maringá;
Delegacia de Paranaguá;
Superintendência Regional da Paraná - Curitiba - SR/PR. (041-233-8606)
PERNAMBUCO
Pernambuco Superintendência Regional de Pernambuco - Recife - SR/PE.
PIAUÍ
Posto Avançado de Parnaíba;
Superintendência Regional do Piauí - Teresina - SR/PI.
RIO DE JANEIRO
Delegacia de Macaé;
Delegacia de Niterói;
Delegacia de Nova Iguaçu;
Delegacia de Campos dos Goytacazes;
Norte Shopping;
Shopping Rio Sul;
Shopping Via Parque;
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR/RJ;
Aeroporto Internacional do Galeão. (somente casos de emergência justificadas)
RIO GRANDE DO NORTE
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - Natal - SR/RN.
RIO GRANDE DO SUL
Delegacia de Bagé;
Delegacia de Caxias do Sul;
Delegacia de Chuí;
Delegacia de Jaguarão;
Delegacia de Santana do Livramento;
Delegacia de Passo Fundo;
Delegacia de Rio Grande;
Delegacia de Santa Maria;
Delegacia de Santo Ângelo;
Delegacia de São Borja;
Delegacia de Uruguaiana;
RONDÔNIA
Delegacia de Guajaramirim;
Delegacia de Vilhena;
Superintendência Regional de Rondônia - Porto Velho - SR/RO.
RORAIMA
Superintendência Regional de Roraima - Boa Vsita - SR/RR.
SANTA CATARINA
Delegacia de Dionísio Cerqueira;
Delegacia de Itajaí;
Delegacia de Joinville;
Superintendência Regional de Santa Catarina -Florianópolis - SR/SC.
SÃO PAULO
Sede da Polícia Federal Capital - Rua Hugo D´Antola, 95 - 3616-5000
Delegacia de Santos;
Delegacia de Bauru;
Delegacia de Campinas;
Delegacia de Presidente Prudente;
Delegacia de Ribeirão Preto;
Delegacia de São José do Rio Preto;
Delegacia de São Sebastião;
Shopping Eldorado;
Shopping Ibirapuera;
Shopping Alphaville;
Shopping Tatuapé;
Shopping ABC;
Posto Avançado Sorocaba;
Superintendência Regional de São Paulo - SR/SP;
SERGIPE
Superintendência Regional de Sergipe - Aracajú - SR/SE.
TOCANTINS
Delegacia de Araguaína;
Superintendência Regional de Tocantins - Palmas - SR/TO.
1) Quando for no Brasil...
- Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência.
- Com a cópia do Boletim de ocorrênica, solicite um novo passaporte diretamente na Políca Federal ou Junto aos correios, de acordo com a documentação padrão exigida.
2) Quando for no exterior...
- Siga até a delegacia mais próxima e faça uma ocorrência.
- Ligue ou vá pessoalmente até a Embaixada ou Consulado Brasileiro, mais próximo.
- Leve algum documento que comprove que você é brasileiro. Preferencialmente uma cópia do passaporte.
2.1) Para fazer um novo passaporte fora do Brasil, é necessário:
- Ocorrência Policial + pagamento da Taxa.
- Comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral, para residentes no Brasil
- Carteira de identidade ou documento militar, para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos,
- 02 fotos 5X7, fundo claro, datadas
- Documentos dos pais (identidade, certidão de nascimento e casamento), junto com a autorização para tirar passaporte - quando o titular for menor de 18 anos.
ATENÇÃO: Se o solicitante não conseguir atender as exigências, para a emissão de um novo passaporte, receberá uma AUTORIZAÇÃO DE RETORNO DIRETO AO BRASIL.
Se, ao requerer o passaporte para o menor um dos pais estiver ausente do domícilio ou não puder acompanhar o filho, deverá preencher autorização específica conforme modelo abaixo, reconhecer a firma e juntar ao requerimento de passaporte com cópia autenticada da respectiva Carteira de Identidade.
Download do arquivo .doc (modelo_menor.doc) Obs: A falta de autorização de um ou de ambos dos pais ou responsáveis será suprida pelo Juiz da Infância e da Adolescência.
O interessado na obtenção do Passaporte deve procurar quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal, ou os postos de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos - nestes, obterá as informações específicas a respeito do kit adquirível para remessa de documentos - ou ainda, através de despachantes credenciados em nas cidades onde a Polícia Federal aceita pedidos de emissão de passaporte através de procuração e preencher os seguintes requisitos:
1. Provar que é brasileiro, nato ou naturalizado;
2. Pagar a taxa e apresentar os seguintes documentos originais:
- Cédula de Identidade para os maiores de 18 anos, Certidão de Nascimento para os menores de 18 anos que ainda não obtiveram Cédula de Identidade;
- Certidão de Casamento juntamente com a Cédula de Identidade, para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na Cédula de Identidade;
- Título de Eleitor e comprovante de que votou na última eleição; na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral da Zona de sua votação de estar quite com as obrigações eleitorais;
- Certificado de Reservista, para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração da Junta Militar de que está quite com esta;
- Para os brasileiros naturalizados a quitação militar é exigida a qualquer idade, após a aquisição da naturalização;
- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
- Cartão de Identificação de Contribuinte da Receita Federal (CIC/CPF);
- 02 (duas) fotografias tamanho 5 x 7 cm, datadas (dia, mês e ano, sendo o ano com quatro dígitos) de no máximo há seis meses, fundo branco, de frente e sem adornos;
- As Carteiras Funcionais das Entidades de Classe, válidas em todo o Território Nacional, só serão aceitas para emissão de Passaporte, se constar o número da Carteira de Identidade Civil (RG), com data de emissão e orgão expedidor. Além da foto e nome completo do titular, deve constar filiação, data e localidade de nascimento, dados estes que devem ser preenchidos no formulário de requerimento de passaporte (obrigatório);
- Formulário de requerimento de Passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul ou preta;
- Comprovante de pagamento da taxa em REAIS (R$ 89,71),que só pode ser recolhida no Banco do Brasil, por intermédio da guia GAR/FUNAPOL, em 02 (duas) vias, com apresentação do CPF do requerente, código da receita (001-9) e da unidade arrecadadora - cód. de acordo com o estado onde está sendo recolhida (SP - 027-2).
Obs.: O KIT dos Correios custa R$ 129,00 (Cento e vinte e nove reais);
- Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não), pois a não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro, conforme código da receita 004-3;
- O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte válido ou não, para cancelamento. Com este gesto o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando a recuperação do documento;
- O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado;
- A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte, sendo necessária a naturalização;
- Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados.
- Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa dos pais ou representantes legais, específica para passaporte, com firma reconhecida em cartório, no requerimento para passaporte (campo 33), com os respectivos números das cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e assinaturas dos pais.
- Se, ao requerer o passaporte para o menor um dos pais estiver ausente do domícilio ou não puder acompanhar o filho, deverá preencher uma autorização específica, reconhecer firma e juntar ao requerimento de passaporte com cópia autenticada da respectiva Carteira de Identidade.
